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Como casar no civil – Dicas, Taxas e informações

Como todos os anos, milhares de brasileiros procuram igrejas de várias religiões para marcar o casamento. É uma data muito especial na vida do casal, e como todo casamento exige uma preparação,planejamento com antecedência, o casamento no civil não é diferente. Vamos esclarecer algumas dúvidas de como casar no civil.

Algumas pessoas costumam se dedicar somente às cerimônias religiosas, porém o casamento no civil não é só chegar no cartório que rapidamente sairá de lá casado, requer também uma preparação de como casar no civil.
São muitos documentos, diferentes para cada caso, e taxas que devemos pagar para o processo de averiguação, no qual devemos provar que estamos desempedidos para poder casar.

casamento civil

Como casar no civil

A maioria das pessoas possuem dúvidas de como casar no civil.

A primeira etapa é comparecer no cartório mais próximo de sua residência, no mínimo uns 30 dias antes da data da cerimônia religiosa (caso haja). Deverá comparecer também duas testemunhas/padrinhos maiores de 18 anos, que conheçam os noivos para atestar que não há impedimento para o casamento.
Menores de 18 anos e maiores que 16 apenas poderão se casar com o consentimento do pai e mãe.

Caso os pais sejam falecidos, é só levar a certidão de óbito deles. Se os pais moram em outra cidade,eles devem ir ao Cartório mais próximo para assinar o Termo de Consentimento, e enviá-lo aos noivos. Se um dos pais estiver desaparecido, os noivos devem levar ao cartório duas testemunhas maiores de 18 anos que atestem o desaparecimento dos pais.

Documentos que se deve apresentar:

Solteiros: Comprovante de residência, certidão de nascimento e carteira de identificação (RG).
Divorciados: Certidão de casamento com a averbação do divórcio e prova da partilha dos bens(Se a partilha não tiver sido realizada, poderá haver o casamento, mas apenas no regime de separação universal de bens)
Viúvos: Certidão de casamento, certidão de óbito do ex-cônjuge e prévia da partilha de bens, caso o noivo(a) possuam filhos do casamento anterior.

Estando estes documentos em ordem, o juiz declara os proclames e em 15 dias , caso não haja nenhum impedimento, os noivos recebrão uma habilitação e estarão aptos para o casamento. Esta habilitação é válida por 90 dias.
As taxas cobradas pelo cartório no registro civil refere-se aoas documentos exigidos para a celebração do ato. O valor dessas taxas variam de um município para o outro, normalmente um faixa de R$258,00 a R$320,00. Algumas pessoas escolhem realizar a cerimônia civil em locais fora do cartório, daí também se paga uma taxa extra.

Como casar no civil – Regime de bens

Comunhão Parcial de Bens: O patrimônio adquirido após o casamento, fora os bens anteriores ao casamento, todo ele será dividido na separação.
Comunhão Universal: Os bens adquiridos pelo casal, antes e depois do casamento, todos serão de propriedade conjunta.
Separação Total / Separação Universal de Bens: Os bens adquiridos antes ou depois do casamento são de propriedade individual. Se os noivos optarem por este Regime, terão que se dirigir a um Tabelionato de Notas e fazer uma Escritura de Pacto antenupcial.

 
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2 Comentários no texto "Como casar no civil – Dicas, Taxas e informações"

  1. jaqueline disse:

    bom dia!!!
    meu nome e jaqueline,nasci em sao paulo e moro em minas gerais,e gostaria de saber se pra mim casar no cartorio aqui em minas eu teria que pegar a segunda via da minha certidao de nascimento ou eu posso levar somente a original?

  2. Rafael disse:

    Oi eu sou Scott Lee, analista, consultor, palestrante, estrategista e escritor sobre temas relacionados com tecnologia de conteúdo digital.
    Post interessante!

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